TERMOS DE USO E TERMOS DE SERVIÇO – Mais sabor em casa
Última atualização: 09/02/2026
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1. IDENTIFICAÇÃO DA EMPRESA
• Nome fantasia: Mais sabor em casa
• CNPJ: 62.264.030/0001-62
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2. DEFINIÇÕES
Para melhor compreensão deste documento:
• Site: Plataforma digital Mais sabor em casa.
• Usuário: Qualquer pessoa que acesse, navegue ou utilize o site.
• Empresa: Mais sabor em casa, CNPJ nº 62.264.030/0001-62.
• Serviços: Venda de produtos, conteúdos e funcionalidades disponibilizadas no site.
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3. ACEITAÇÃO DOS TERMOS
Ao utilizar o site Mais sabor em casa, o usuário declara que:
• Tem capacidade legal para contratar;
• Leu, compreendeu e concorda com estes Termos;
• Compromete-se a respeitar a legislação vigente e as regras aqui estabelecidas.
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4. CADASTRO DO USUÁRIO
Para realizar compras, o usuário poderá ser solicitado a realizar cadastro, comprometendo-se a:
• Fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas;
• Manter seus dados sob confidencialidade;
• Ser responsável por todas as ações realizadas em sua conta.
O site Mais sabor em casa não se responsabiliza por informações incorretas fornecidas pelo usuário.
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5. USO DO SITE
O usuário compromete-se a não utilizar o site para fins ilícitos, incluindo, mas não se limitando a:
• Praticar fraudes ou atos ilegais;
• Violar direitos de terceiros;
• Introduzir vírus ou qualquer código malicioso;
• Copiar ou explorar conteúdos sem autorização.
O descumprimento poderá resultar na suspensão ou bloqueio do acesso.
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6. PRODUTOS E SERVIÇOS
• As informações dos produtos são apresentadas da forma mais clara possível;
• Imagens são meramente ilustrativas;
• Preços, promoções e disponibilidade podem ser alterados sem aviso prévio;
• O site Mais sabor em casa reserva-se o direito de cancelar pedidos em caso de erro evidente.
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7. PAGAMENTOS
As formas de pagamento disponíveis serão informadas no momento da compra.
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